Proposta elevaria a cobran\u00e7a di\u00e1ria para carros de passeio de R$ 13,86 para R$ 25. Administra\u00e7\u00e3o municipal retirou o projeto da C\u00e2mara para reavalia\u00e7\u00e3o e informou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de reapresent\u00e1-lo.<\/p>
A Prefeitura de Ubatuba, no Litoral Norte de S\u00e3o Paulo, decidiu retirar de tramita\u00e7\u00e3o o projeto de lei que previa um reajuste de aproximadamente 80% na Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (TPA), cobrada dos ve\u00edculos que entram no munic\u00edpio. A proposta foi arquivada pela C\u00e2mara Municipal no dia 26 de outubro, mantendo os valores atualmente praticados.<\/p>
O projeto havia sido encaminhado ao Legislativo pela prefeita Fl\u00e1via Pascoal (PL), em 25 de setembro, com pedido de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia. A principal altera\u00e7\u00e3o seria o aumento da tarifa di\u00e1ria para autom\u00f3veis de passeio, que passaria dos atuais R$ 13,86 para R$ 25, representando um reajuste de 80,38%.<\/p>
A proposta tamb\u00e9m estabelecia aumentos proporcionais para outras categorias de ve\u00edculos. No caso das motocicletas, a cobran\u00e7a passaria de R$ 3,72 para R$ 6,71. Para ve\u00edculos utilit\u00e1rios, o valor subiria de R$ 20,78 para R$ 37,48.<\/p>
Os ve\u00edculos de excurs\u00e3o teriam a di\u00e1ria elevada de R$ 41,56 para R$ 74,97, enquanto micro-\u00f4nibus e caminh\u00f5es passariam a pagar R$ 113,41, ante os atuais R$ 62,87. Para \u00f4nibus, a cobran\u00e7a subiria de R$ 98,03 para R$ 176,82. Em determinadas categorias, ainda poderia haver acr\u00e9scimo da taxa municipal da Comtur. Band<\/p>
A Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental foi institu\u00edda pela Lei Complementar Municipal n\u00ba 9, de dezembro de 2018, mas come\u00e7ou a ser efetivamente cobrada em fevereiro de 2023.<\/p>
O objetivo da cobran\u00e7a \u00e9 contribuir para o custeio de a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental, considerando os impactos provocados pelo grande n\u00famero de turistas que visitam a cidade, especialmente durante feriados prolongados, f\u00e9rias e temporada de ver\u00e3o.<\/p>
Ao apresentar a proposta de reajuste, a administra\u00e7\u00e3o municipal argumentou que os valores precisavam ser atualizados para acompanhar o crescimento dos custos relacionados \u00e0 limpeza p\u00fablica, coleta de res\u00edduos, fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os destinados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das praias e dos espa\u00e7os naturais.<\/p>
Um estudo t\u00e9cnico, econ\u00f4mico e ambiental elaborado pela Prefeitura apontou que, entre agosto de 2025 e julho de 2026, Ubatuba recebeu aproximadamente 792,6 mil ve\u00edculos diferentes, que realizaram mais de 1,23 milh\u00e3o de acessos ao munic\u00edpio.<\/p>
O levantamento tamb\u00e9m identificou aumento expressivo na circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos durante os per\u00edodos de maior movimento tur\u00edstico.<\/p>
Somente em janeiro de 2026, foram registrados 198.545 ve\u00edculos distintos e mais de 774 mil passagens sujeitas \u00e0 cobran\u00e7a da taxa.<\/p>
Outro argumento apresentado pela Prefeitura estava relacionado ao aumento da produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos durante a alta temporada.<\/p>
Entre novembro de 2024 e outubro de 2025, o munic\u00edpio recolheu aproximadamente 59,9 mil toneladas de res\u00edduos, com despesas que chegaram a R$ 30,43 milh\u00f5es.<\/p>
Segundo o estudo municipal, em janeiro foram movimentadas cerca de 8,3 mil toneladas de res\u00edduos, enquanto em junho o volume ficou pr\u00f3ximo de 3,5 mil toneladas, demonstrando a diferen\u00e7a na demanda pelos servi\u00e7os p\u00fablicos entre a alta e a baixa temporada.<\/p>
A administra\u00e7\u00e3o sustentava que a atualiza\u00e7\u00e3o da TPA permitiria ampliar a estrutura de atendimento ambiental, refor\u00e7ando a limpeza das praias, a coleta seletiva e a instala\u00e7\u00e3o de ecopontos. Prefeitura Municipal de Ubatuba+1<\/p>
Durante sua tramita\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 08\/2026 passou pela Procuradoria-Geral da C\u00e2mara e pelas comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.<\/p>
No dia 23 de outubro, a Prefeitura encaminhou ao Legislativo o Of\u00edcio n\u00ba 668\/2026. Tr\u00eas dias depois, a proposta foi oficialmente arquivada.<\/p>
Embora o sistema de tramita\u00e7\u00e3o legislativa n\u00e3o apresentasse inicialmente uma justificativa detalhada para o encerramento do processo, a Prefeitura esclareceu posteriormente que decidiu retirar o texto para realizar uma nova avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>
Segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, a medida permitir\u00e1 reexaminar os aspectos t\u00e9cnicos, financeiros, administrativos e ambientais relacionados ao reajuste.<\/p>
O Executivo informou ainda que n\u00e3o existe, neste momento, previs\u00e3o para encaminhar uma nova proposta \u00e0 C\u00e2mara Municipal.<\/p>
Com isso, o aumento previsto para a Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental n\u00e3o ser\u00e1 aplicado, e os valores atuais permanecem em vigor.<\/p>
O arquivamento tamb\u00e9m significa que qualquer nova tentativa de reajuste depender\u00e1 de outra iniciativa da Prefeitura e do cumprimento das etapas legais necess\u00e1rias \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>
A decis\u00e3o ocorre \u00e0s v\u00e9speras da temporada de ver\u00e3o, per\u00edodo em que Ubatuba costuma registrar aumento significativo no n\u00famero de visitantes e na circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.<\/p>
Dessa forma, motoristas que pretendem visitar o munic\u00edpio continuar\u00e3o sujeitos \u00e0s regras e aos valores atualmente estabelecidos para a TPA, sem a aplica\u00e7\u00e3o do reajuste de 80% que estava previsto no projeto retirado pela administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>
Fontes: g1 Vale do Para\u00edba e Regi\u00e3o, reportagem de 29 de outubro de 2026; Prefeitura Municipal de Ubatuba, estudo t\u00e9cnico publicado em 29 de setembro de 2026; Band Vale, 30 de outubro de 2026.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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