A Prefeitura de Lorena informou que as obras emergenciais realizadas no Solar Conde de Moreira Lima seguem responsabilidades previamente definidas em contrato firmado entre a Fundação Olga de Sá e a empresa KEEPEE Serviços de Manutenção Ltda..
Segundo a administração municipal, a empresa contratada é a responsável direta pela execução dos serviços no imóvel histórico, incluindo a responsabilidade técnica pelas intervenções, segurança das obras e eventuais impactos decorrentes dos trabalhos realizados no local.
O contrato também estabelece que cabe à empresa a elaboração de laudos, projetos e relatórios técnicos, além da obrigação de garantir a integridade do patrimônio histórico durante o processo de intervenção.
Já a Fundação Olga de Sá atua no acompanhamento institucional das obras e na condução dos trâmites administrativos relacionados ao espaço, dentro das atribuições previstas no acordo firmado entre as partes.
Ainda conforme informado, antes da formalização do contrato, a fundação teria permanecido cerca de seis meses sem diretoria constituída, situação que impactou a condução administrativa e a tomada de decisões envolvendo o imóvel naquele período. Após a regularização institucional, o contrato foi firmado para definir oficialmente as responsabilidades de cada envolvido.
A Prefeitura destacou que o acordo prevê responsabilidade individualizada entre as partes, sem transferência de obrigações para terceiros que não participam diretamente da execução dos serviços.
O Solar Conde de Moreira Lima é considerado um dos patrimônios históricos e culturais mais importantes de Lorena, e as intervenções emergenciais têm como objetivo preservar a estrutura do imóvel e evitar agravamento de problemas estruturais.
A administração municipal afirmou que segue acompanhando a situação “com responsabilidade e atenção”, dentro dos limites legais de atuação do poder público, reforçando o compromisso com a preservação do patrimônio histórico e a transparência das informações prestadas à população.
