Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela morte de Isabella Nardoni, podem voltar a cumprir pena em regime fechado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou nesta quinta-feira (27) a analisar um recurso que questiona as condições impostas ao casal após a progressão para o regime aberto.
O julgamento acontece em sessão virtual da Quinta Turma do STJ e está previsto para terminar em 2 de setembro. O caso é relatado pelo ministro Ribeiro Dantas. O recurso foi apresentado por uma associação civil, que questiona o cumprimento das regras estabelecidas pela Justiça para que os dois permanecessem em liberdade.
Casal foi condenado pela morte de Isabella
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados em 2010 pela morte de Isabella Nardoni, filha de Alexandre, que tinha cinco anos quando morreu, em março de 2008.
A menina foi encontrada após cair da janela do sexto andar do edifício onde o pai morava com Anna Carolina, na Zona Norte de São Paulo. A investigação apontou que Isabella havia sido agredida antes de ser lançada pela janela.
O casal sempre negou ter cometido o crime, mas acabou condenado pelo Tribunal do Júri.
Passagem pelo presídio de Tremembé
Após a condenação, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá passaram pelo sistema prisional paulista e cumpriram parte das penas em Tremembé, município do Vale do Paraíba conhecido por receber presos envolvidos em crimes de grande repercussão nacional.
Alexandre ficou na Penitenciária II de Tremembé, enquanto Anna Carolina cumpriu pena na unidade feminina do complexo. A cidade ganhou a fama de abrigar presos considerados de grande notoriedade, embora o tratamento penitenciário siga as regras do sistema prisional.
Com o passar dos anos, os dois obtiveram progressões de regime e deixaram o sistema prisional.
O que está sendo discutido agora?
O recurso que chegou ao STJ não representa uma nova discussão sobre a condenação pela morte de Isabella. O que está em análise é a possibilidade de o casal voltar ao regime fechado em razão de questionamentos relacionados ao cumprimento das condições estabelecidas após a progressão.
Caso o STJ acolha o pedido, a situação de Alexandre e Anna Carolina poderá ser novamente modificada pela Justiça da execução penal.
Por enquanto, não há uma decisão determinando o retorno imediato do casal à prisão. O julgamento ainda está em andamento e pode terminar somente após a análise dos votos dos ministros.
O caso volta a colocar Tremembé no centro das atenções nacionais, quase duas décadas depois de o município receber um dos casais mais conhecidos do sistema penitenciário paulista.
