Um homem de 26 anos foi condenado a 30 anos e quatro meses de prisão pelo assassinato de um rapaz em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. O resultado do julgamento foi divulgado nesta segunda-feira (21).
O crime aconteceu em 16 de março de 2024, na Rua Amparo, no bairro Perequê-Mirim. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo e morreu ainda no local.
A acusação sustentou que o homicídio teria sido provocado pela suspeita do réu de que o rapaz estaria tentando se envolver com sua namorada. Segundo o Ministério Público, os dois já haviam se desentendido no dia anterior ao assassinato.
Vítima foi atingida no tórax e na nuca
Conforme a denúncia, após a discussão ocorrida no dia anterior, o acusado teria se apoderado de uma arma e ido atrás da vítima.
Durante o encontro, houve uma nova discussão. A vítima teria tentado fugir, mas acabou atingida por dois tiros, sendo um no tórax e outro na região da nuca. A acusação apontou que um dos disparos ocorreu quando o rapaz tentava escapar.
Durante os trabalhos de investigação, três estojos de munição calibre 7,65 foram encontrados nas proximidades do local do crime.
Júri rejeitou pedido de absolvição
Durante o julgamento, a defesa sustentou a negativa de autoria e pediu a absolvição. O Ministério Público, por outro lado, defendeu a condenação por homicídio qualificado.
Após analisar o caso, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e rejeitou a tese apresentada pela defesa. Os jurados também reconheceram duas qualificadoras: motivo fútil e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Com a decisão dos jurados, o juiz estabeleceu a pena em 30 anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O magistrado também manteve a prisão preventiva e determinou que o condenado não poderá recorrer da sentença em liberdade.