Um total de 125 presos que receberam autorização para deixar temporariamente unidades prisionais do Vale do Paraíba e Litoral Norte não retornou dentro do prazo estabelecido pela Justiça. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (23) pela Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP).
A saída temporária ocorreu entre os dias 15 e 21 de setembro. Ao todo, 2.831 detentos do regime semiaberto receberam autorização judicial para deixar os presídios da região. Os 125 que não retornaram representam aproximadamente 4,4% do total de beneficiados.
Tremembé concentra 113 casos
A maior quantidade de presos que não retornaram foi registrada em Tremembé. Dos 2.590 detentos autorizados a deixar as unidades do município, 113 não voltaram no período determinado. A SAP não detalhou como esses casos estão distribuídos entre os diferentes presídios da cidade.
Em Potim, 157 presos receberam o benefício e seis não retornaram. Já em Caraguatatuba, no Litoral Norte, cinco dos 75 beneficiados não se reapresentaram. Em São José dos Campos, dos nove presos autorizados a sair, um não voltou. Segundo a SAP, não houve saída temporária em Taubaté nesse período.
Quem não retorna é considerado foragido
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, o preso que deixa de retornar à unidade dentro do prazo determinado passa a ser considerado foragido da Justiça. A pasta informou ainda que há perda do benefício relacionado ao regime semiaberto e que, após a recaptura, o detento retorna ao regime fechado.
A concessão da saída temporária depende de autorização judicial e é destinada a presos do regime semiaberto que atendam aos requisitos previstos na legislação. Entre as exigências consideradas estão o comportamento do detento e o período de pena já cumprido.
No estado de São Paulo, o calendário prevê quatro períodos de saída temporária ao longo do ano, nos meses de março, junho, setembro e dezembro. No período de setembro, os beneficiados deixaram as unidades na terça-feira (15) e deveriam retornar até as 18h de segunda-feira (21).
Com o encerramento do prazo, os 125 presos que não se reapresentaram são considerados foragidos, conforme informação da SAP, e passam a ser procurados pelas forças de segurança.
