Treze postos de combustíveis localizados no Vale do Paraíba tiveram a inscrição estadual cassada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). A medida foi adotada durante uma nova etapa da Operação Bomba Lacrada, realizada na terça-feira (22), com apoio da Polícia Civil.
A fiscalização alcançou estabelecimentos em seis municípios da região: Cunha, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, Taubaté e Ubatuba. A Sefaz-SP não divulgou os nomes, endereços nem a quantidade de postos atingidos em cada uma das cidades.
Segundo a Secretaria da Fazenda, os 13 estabelecimentos já haviam perdido a autorização para funcionamento concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas continuavam operando.
Além da cassação da inscrição estadual, a operação prevê a lacração das bombas de abastecimento, impedindo a continuidade da comercialização irregular de combustíveis nos locais fiscalizados.
Cassação impede compra e venda regular
A perda da inscrição estadual provoca consequências diretas para o funcionamento dos estabelecimentos. Os postos atingidos ficam impedidos de emitir documentos fiscais e também de adquirir combustíveis junto às distribuidoras. Na prática, a medida inviabiliza a continuidade regular das atividades.
Operação deve alcançar 215 postos no estado
A Operação Bomba Lacrada começou na quinta-feira (17), quando 135 postos de combustíveis da Região Metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista foram fiscalizados.
Agora, a fiscalização avança para cidades do interior paulista. De acordo com a Sefaz-SP, ao final das etapas previstas, a operação deverá alcançar 215 postos de combustíveis em todo o estado de São Paulo.
No Vale do Paraíba, a Fazenda não informou quais estabelecimentos tiveram a inscrição cassada, incluindo o posto atingido em Lorena.
