Casos envolvem possíveis demissões e discriminação por preferência política. No interior paulista, Ministério Público do Trabalho recebeu 216 denúncias, sendo 80 registradas após o segundo turno das eleições.
O Vale do Paraíba contabilizou 24 denúncias de assédio eleitoral durante as eleições de 2026, segundo levantamento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quarta-feira (28 de outubro). Os registros envolvem possíveis práticas de intimidação, ameaças e discriminação contra trabalhadores em razão de suas escolhas políticas.
Das 24 denúncias recebidas na região de São José dos Campos, que abrange municípios do Vale do Paraíba, uma foi apresentada após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25).
Os números fazem parte de um levantamento da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, responsável por 599 municípios do interior de São Paulo. Em toda a área de atuação, o órgão recebeu 216 denúncias relacionadas a possíveis episódios de assédio eleitoral durante o período eleitoral de 2026.
Desse total, 80 denúncias foram registradas entre as 23h59 de domingo (25) e as 9h30 de quarta-feira (28), representando aproximadamente 37% de todas as ocorrências contabilizadas pela instituição.
Os dados demonstram que as reclamações não se limitaram ao período de campanha e votação, permanecendo mesmo depois da definição do resultado das eleições presidenciais.
De acordo com o MPT, entre as situações denunciadas estão ameaças de demissão, desligamentos de funcionários e recusas de contratação supostamente motivadas pela preferência política dos trabalhadores.
O órgão também identificou publicações nas redes sociais incentivando empresários a dispensar empregados que votaram em determinados candidatos.
A procuradora Marina Tramonte, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), destacou que o poder de direção do empregador não permite interferências na liberdade de consciência e de escolha eleitoral dos funcionários.
Segundo a representante do Ministério Público do Trabalho, a relação profissional não autoriza que trabalhadores sejam punidos por suas convicções políticas. A demissão motivada exclusivamente por preferências ideológicas pode caracterizar discriminação ilegal e resultar em responsabilização do empregador.
O assédio eleitoral pode ocorrer quando o trabalhador sofre pressões, constrangimentos ou ameaças para votar em determinado candidato, deixar de apoiar uma candidatura ou manifestar posicionamentos políticos contrários à sua vontade.
Também podem ser investigadas situações em que a manutenção do emprego, uma promoção ou a contratação de um profissional sejam condicionadas ao apoio a determinada corrente política.
Entretanto, a apresentação de uma denúncia não significa que a irregularidade tenha sido comprovada. Cada ocorrência precisa ser analisada pelo Ministério Público do Trabalho, com a verificação dos fatos e das provas disponíveis.
No interior paulista, as regiões de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto concentraram o maior número de denúncias apresentadas após o segundo turno.
Ribeirão Preto contabilizou 23 registros no período, enquanto São José do Rio Preto recebeu 20. Campinas teve nove denúncias, Sorocaba registrou oito e as regiões de Bauru e Presidente Prudente contabilizaram sete ocorrências cada.
Araçatuba recebeu quatro denúncias, Araraquara registrou três e a região de São José dos Campos apresentou uma nova ocorrência.
No acumulado do período eleitoral, Campinas liderou os registros, com 57 denúncias, seguida por Ribeirão Preto, com 42, e São José do Rio Preto, com 33. A região de São José dos Campos contabilizou 24 casos.
O Ministério Público do Trabalho reforçou que a liberdade de escolha política é um direito individual e deve ser respeitada também nas relações profissionais.
A instituição orienta trabalhadores que sofreram ou presenciaram possíveis situações de assédio eleitoral a registrar denúncias pelos canais oficiais, mesmo que os fatos tenham ocorrido antes ou durante a votação.
As denúncias podem ser encaminhadas pela internet, de maneira sigilosa, por meio do site da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em www.prt15.mpt.mp.br, ou pelo portal nacional do Ministério Público do Trabalho, em www.mpt.mp.br.
Para contribuir com as investigações, a recomendação é preservar mensagens de aplicativos, publicações em redes sociais, áudios, gravações, documentos e informações sobre possíveis testemunhas.
O MPT esclarece que o encerramento das eleições não impede a apuração de irregularidades relacionadas à preferência política dos trabalhadores. Casos de ameaças, perseguição ou discriminação podem continuar sendo denunciados e investigados após o processo eleitoral.
Fontes: g1 Vale do Paraíba e Região, reportagem de 28 de outubro de 2026; Ministério Público do Trabalho da 15ª Região; CBN Vale; OVALE.
